A aprovaçãeste, através Comissão de Constituição e Justiça do Senado, da PEC de que extingue a reeleição de modo a cargos do Executivo, amplia todos ESTES mandatos para cinco anos e unifica este calendário eleitoral a partir de 2034 não é mal uma mudança administrativa. É uma inflexãeste estrutural pelo modelo político-eleitoral brasileiro, utilizando efeitos potencialmente irreversíveis Acerca governabilidade, competiçãeste, responsabilidade fiscal e o próprio ritmo democrático do país.
O texto relatado por Marcelo Castro avança utilizando velocidade atípica de modo a uma matfoiria por elevada complexidade institucional. A redução do mandato dos senadores para cinco anos, colocando as 81 cadeiras em disputa simultaneamente a partir do 2039, evidencia que este Senado aceitou sacrificar parte por tua histórica estabilidade em nome do uma simetria sistêmica. Deputados e vereadores mantêm direito à reeleição, mas passam a operar num ciclo ampliado. O mosaico institucional é reorganizado de modo a acomodar 1 desenho mais coerente do ponto por vista temporal, contudo menos protegido por rupturas conjunturais.
A supressão da reeleição no Executivo é este eixo disruptivo da PEC. a partir de 1997, a hipotese do recondução ajudou a estabilizar coalizões, ancorou políticas públicas do mé especialmentedio prazo e se tornou uma engrenagem central do presidencialismo de coalizão. Seu fim exige uma releitura completa da lógica do incentivos. A governabilidade passa a depender menos da robustez eleitoral por 1 incumbente e Ainda mais da habilidade do articulaçãeste em tempo reduzido. 1 presidente, governador ou prefeito do mandato único governa sob a pressão de entregar fins imediatos e isento este combustível político da Procura através reconduçãeste. Para defensores da proposta, isso reduz o emprego da máquina e limita práticas clientelistas. Para críticos, fragiliza o Executivo e fortalece, ainda Ainda mais, este poder get more info por barganha do Legislativo.
A unificaçãeste DE eleições, por sua vez, corrige uma anomalia do sistema brasileiro: o país vive em eterna pré-campanha. este ciclo bienal produz instabilidade, dispersa agendas e contamina a gestãeste pública pela lógica eleitoral. A centralizaçãeste num único ano tende a reduzir custos, simplificar estratégias de comunicaçãeste e impor Muito mais racionalidade ao calendário político. pelo entanto, concentra riscos. Eleições simultâneas de modo a todos ESTES níveis podem possibilitar gerar ondas eleitorais abruptas e pouco amortecidas, produzindo alinhamentos maciços ou rupturas drásticas em 1 único instante.
Há, ainda, este impacto fiscal e administrativo. A cada dois anos, as estruturas públicas entram num regime de frenagem por causa DE restrições do campanha e das regras do responsabilidade fiscal. utilizando eleições Ainda mais espaçadas, governos ganhariam continuidade. porém é preciso considerar este efeito colateral: com menos oportunidades por fiscalização eleitoral periódica, cresce a importância do mecanismos por accountability institucional, imprensa vigilante e participaçãeste social contínua.
A grande questãeste subjacente é se este País do futebol está pronto de modo a um sistema por mandatos longos, eleições raras e menor rotatividade decisória. A PEC, ao reorganizar o tabuleiro, promete estabilidade, contudo também igualmente similarmente identicamente conjuntamente exige novas garantias do controle e equilíbrio. É um redesenho de que mexe utilizando incentivos, redistribui poder e redefine o delicado equilíbrio entre Executivo, Legislativo e sociedade.
Caso o Plenário confirme a urgência este país entrará na Muito mais profunda reforma eleitoral desde a redemocratização. A dúvida, por sua vez, é se esse novo desenho cativará mais racionalidade institucional ou concentrará ainda Muito mais poder nas mãos por quem já domina ESTES mecanismos internos do sistema político.
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